As vantagens de produtos que não repassam o valor de IOF
O repasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é realizado nas relações de compra e venda entre empresas ou entre empresas e pessoas físicas, envolvendo atividades comerciais de contratação de seguros, créditos, empréstimos, entre outras.
Apesar de ser um imposto federal e previsto como medida arrecadatória importante no âmbito governamental, existem produtos que não repassam o valor de IOF e é vantajoso poder contar com eles, especialmente pelos impactos positivos que podem representar para as finanças.
Acompanhe os detalhes neste post!
Informações relevantes sobre o IOF
O IOF é um imposto cobrado sobre operações financeiras, com respaldo constitucional, também utilizado como estratégia adotada pelo governo para regular as atividades de crédito e empréstimo da economia. Inicialmente citamos algumas operações que sofrem a incidência do imposto. Remessas internacionais, câmbio e investimentos em títulos são outras possibilidades. O percentual de cobrança do IOF depende da natureza da operação de cada transação e a arrecadação sempre é feita pelas empresas, mesmo nos casos em que a contratação é feita por pessoa física. Além disso, o governo pode determinar a mudança do percentual e, neste caso, a vigência acontece a partir do dia posterior à decisão. Ao saber disso, as entidades responsáveis pela arrecadação devem sempre informar antecipadamente à contratação, qual será a taxa aplicada. Dessa forma, o contratante pode prever, dentre outros detalhes, o cálculo real do produto adquirido. Não somente a natureza da operação determina o percentual do IOF. O tempo é outro fator importante, pois há incidências diárias ou mensais, conforme veremos mais adiante. Daí a importância de planejar e agir estrategicamente, de forma a obter os melhores benefícios sobre as operações realizadas.Como a natureza da operação impacta no IOF
Cartão de crédito e cheque especial são duas modalidades de empréstimo bastante comuns nas ofertas das instituições bancárias. No caso do cartão de crédito, existe o crédito rotativo, que é acionado quando o pagamento da fatura é feito de forma proporcional. Tanto para o cheque especial quanto para o rotativo, a cobrança de IOF é de 0,38%, com adicional de 0,0082% ao dia, até a quitação da dívida. Se o cartão de crédito for usado na modalidade internacional, entra na categoria de câmbio, sendo o IOF aplicado no percentual de 6,38% por compra. Vale ressaltar que o IOF de 6,38% é cobrado quando o cartão de crédito internacional é usado no exterior e também quando é usado no Brasil para compras em sites estrangeiros. O mesmo percentual é válido para os cartões de débito e pré-pagos utilizados para pagamentos de dívidas geradas no exterior. Sendo assim, nos casos de viagens internacionais, vale considerar a compra da moeda em espécie, pois a taxa de IOF para as transações de câmbio é de 1,1% por operação. Para os financiamentos de imóveis comerciais, a cobrança é a mesma do rotativo e do cheque especial: 0,38%, com adicional de 0,0082% ao dia, até a quitação da dívida. Quanto aos seguros, depende do produto contratado. Por exemplo, para seguro de vida são 0,38% e, para carros, 7,38%. Para investimentos em títulos como Tesouro Direto e Certificado de Depósito Bancário (CDB), a alíquota varia entre 96% e quase 0%. Isso porque depende da quantidade de dias de aplicação do investimento. Quanto mais próximo ao cumprimento do prazo contratado, menor o percentual a ser pago.Produtos sem repasse de IOF
As opções de transações com isenção de cobrança de IOF são vantajosas, desde que utilizadas de maneira estratégica. Para tirar proveito disso, é importante ter clareza dos próprios objetivos e respeitar o tempo das operações que são configuradas desta forma. Veja a seguir as opções disponíveis.Financiamentos
Ao contrário dos imóveis comerciais, os residenciais não sofrem incidência de IOF.Compra ou empréstimo de moedas estrangeiras
Quando a transação é feita entre pessoas físicas, também não há cobrança de IOF.Poupança
Esse tipo de aplicação é vista como não vantajosa por não trazer grandes retornos. No entanto, como falamos em objetivos, quando se trata de reserva de emergência, por exemplo, pode ser uma opção válida para proteger o montante reservado e ao mesmo tempo evitar o IOF.Investimento em LCA e LCI
Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI) são títulos emitidos por instituições financeiras, e que costumam ter maiores retornos que a poupança. A alíquota do IOF é zero.Aposentadoria programada
Após o prazo de 1 ano de aquisição de um contrato de Fundos de Aposentadoria Programada Individual, há isenção de IOF. Entre a data de contratação do fundo até antes de completar o prazo dele, a incidência do imposto é de 5%.Operações de exportação
Desde que não estejam atreladas ao que já mencionamos em um dos tópicos anteriores, uma forma de obter alíquota zero de IOF nas operações de exportação é seguir o passo a passo a seguir:- O exportador deve abrir uma conta em um banco internacional para receber o dinheiro em moeda estrangeira;
- Dar entrada no processo de exportação;
- Antes de concluir o processo de exportação, o dinheiro deve ser transferido para o Brasil.
